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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:24
Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo
Escrivão alega que o conselheiro do CNJ, ao proferir a decisão adotou uma ?interpretação literal, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 12:15
Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:20
Titular de plano de saúde funcional não é parte obrigatória em ação movida pelo dependente
Um ex-estudante universitário que foi excluído do plano de saúde da Petrobras após completar 21 anos teve reconhecido seu direito de manter a cobertura até completar 24 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:55
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 15:27
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 16:37
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 11:31
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10
Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.
Necessidade de previa notificacao do titular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:18
Registro de imóveis. Sucessão.
Titular de Cartório. Obrigações Trabalhistas. Antecessor
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:00
Somente o autor, compositor ou titular de direitos autorais pode autorizar
Autores, compositores, editoras, produtores fonográficos são titulares de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:11
Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias
Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:20
O que acontece quando o titular do plano de saúde morre?
Por Marina Augustinho.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:40
Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 14:26
Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:15
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome constar na peça
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:00
Mãe de titular do Ipasgo não pode ser incluída no Programa de Apoio Social
Mãe pleiteava isenção do pagamento da coparticipação devida em retribuição ao custeio de tratamento de saúde prestado pelo instituto
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:55
Tabelião é condenado por créditos trabalhistas de titular anterior do cartório
O ministro observou que, segundo os artigos 10 e 448 da CLT, o tabelião sucessor é responsável pelos créditos trabalhistas relativos tanto aos contratos vigentes quanto aos já extintos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:41
O reconhecimento de imunidade ou isenção de contribuições sociais deve ser pleiteado exclusivamente por seu titular
O órgão julgador entendeu que a pretensão da apelante esbarra no preceito contido no art. 6.º do CPC, segundo o qual ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:29
A verificação pelo banco da assinatura manuscrita do titular da conta corrente
O banqueiro não segue instruções verbais do titular da conta corrente quando alguém deposita determinado valor
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:46
Titular de conta conjunta não pode ter nome sujo por causa do parceiro
Os bancos só devem colocar no cadastro de maus pagantes, a pessoa que assinou o cheque sem fundo.